
TTULO:
Senado lana coleo 'As Fallas do Throno' durante sesso especial nesta quarta

SUMRIO:
O Senado lana no dia 3 de maio, s 10h, durante a sesso especial comemorativa dos 200 anos da instalao da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Imprio, de 1823, a coleoAs Fallas do Throno - Senado e Cmara na construo do Imprio do Brasil

TEXTO:
A publicao trazdiscursos solenes em que o imperador apresentava aos senadores e deputados os principais fatos, projetos e expectativas para o pas.

A prtica  comum h vrios sculos em pases monrquicos, onde o imperador ou rei se dirige ao Parlamento no incio e no final da sesso legislativa (o perodo de atividade a cada ano). Apontada como embrio do Parlamento, a Assembleia Constituinte de 1823 inaugurou os discursos solenes no Brasil, um dos momentos mais simblicos da relao dos Poderes Executivo e Legislativo.

Compromisso semelhante ao das falas dos imperadores foi adotado durante a Repblica: anualmente, a Mensagem Presidencial deve ser encaminhada na sesso de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, apontando as principais propostas para o perodo. A presena do presidente no  obrigatria. A entrega pode ser feita pelo ministro-chefe da Casa Civil e o primeiro-secretrio da Mesa do Congresso faz a leitura. Nos ltimos anos, entretanto, vrios presidentes marcaram presena no Plenrio para a entrega do documento.

Os originais das falas do trono esto sob a guarda do Arquivo Histrico do Senado Federal e, desde 2014, fazem parte do Programa Memria do Mundo da Unesco, que identifica contedos com valor de patrimnio documental da humanidade.

A obra
Foi na abertura da Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Imprio que dom Pedro I manifestou-se aos parlamentares pela primeira vez como Imperador do Brasil. Ele e, depois, os regentes, dom Pedro II e a Princesa Isabel repetiram o ritual ao longo de 66 anos, em 20 sesses legislativas, o que resultou em 127 Fallas que oferecem um retrato dos principais momentos polticos do Brasil imperial e revelam a relao institucional dos dois poderes.

Esse conjunto de informaes  a base da publicao As Fallas do Throno  Senado e Cmara na construo do Imprio do Brasil, que apresenta uma transcrio desses documentos histricos para o portugus corrente e as respostas dos senadores aos discursos dos monarcas.

So quatro volumes, totalizando 2.476 pginas. Os dois primeiros contm as Fallas do Throno, acompanhadas dos Votos de Graa, como eram tambm chamadas as respostas das Casas Legislativas ao monarca. As respostas, contedo jamais publicado, foram pesquisadas nos Anais do Senado, e so apresentadas com o texto e o processo de discusso e aprovao. As Fallas de abertura do ano legislativo eram sempre respondidas separadamente pelas duas Casas.

A coleo contm, ainda, um contexto histrico do que acontecia no Brasil no momento dessas Fallas, na forma de uma cronologia dos principais fatos do Imprio, entre 1798 a 1889, fundamentada em fontes primrias, grande parte de origem legislativa.

Rafael Chervenski, diretor da Secretaria de Editorao e Publicaes do Senado (Segraf), responsvel pela editorao da obra, conta que a srie  um projeto da historiadora e mestre em gesto da informao e conhecimento Rosa Vasconcelos, ex-chefe do Servio de Arquivo do Senado, com a jornalista Virgnia Galvez, ex-diretora da Secretaria de Comunicao Social, ambas servidoras do Senado.

Resultado de trs anos de estudos, pesquisa e redao produzida pela jornalista, a publicao  ilustrada por imagens do perodo, grande parte obtida em museus e instituies culturais. A cronologia do Imprio contou com a apreciao do professor de Histria Luiz Fernando Saraiva, professor de doutorado da Universidade Federal Fluminense e autor de vasta produo acadmica sobre o Brasil Imprio.

 A obra foi concebida para trazer  populao esse rico material, com a facilidade de compreenso a partir da divulgao do contexto em que ocorriam essas discusses. Assim, colabora para que se compreenda a grandeza do Senado desde suas origens, e a importncia do trabalho legislativo desenvolvido pelo Parlamento brasileiro a partir da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823  ressalta Rafael Chervenski.

A capa, criao de Bruno Bazlio, da Agncia Senado, e de Leonardo Matoso, da Segraf, traz uma fotografia do trono utilizado por dom Pedro II nas sesses legislativas em que apresentava as suasFallas, hoje exposto no Museu Histrico Nacional, no Rio de Janeiro.

A partir do lanamento, a obra estar disponvel para download gratuito, e ser vendida a preo de custo e frete grtis pela Livraria do Senado (livraria.senado.leg.br).

Fonte: Agncia Senado

FONTE: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/28/senado-lanca-colecao-as-fallas-do-throno-durante-sessao-especial-nesta-quarta

Link1: http://mhn.museus.gov.br/
Link2: https://livraria.senado.leg.br/

Ttulo da imagem: As Fallas do Thono
